Leia mais sobre Direito Criminal Auxílio, Induzimento ou Instigação ao Suicídio: quando há crime? Nem toda morte por suicídio é considerada crime. No entanto, a lei pune quem contribui de forma relevante para que outra pessoa tire a própria vida. Esse crime também é julgado pelo Tribunal do Júri. Quando existe crime nessa situação? O … Read More

Leia mais sobre Direito Criminal Fase de Pronúncia: o que significa “ir a Júri” e o que pode ser decidido nessa etapa Em processos de homicídio e tentativa de homicídio, é comum que a família ouça que o réu foi “pronunciado” e que o caso vai para o Tribunal do Júri.Essa fase gera muitas dúvidas, … Read More

Leia mais sobre Direito Criminal Como funciona um julgamento no Tribunal do Júri: passo a passo Quando um processo vai para o Tribunal do Júri, é comum que o acusado e a família fiquem inseguros, sem saber exatamente o que vai acontecer no dia do julgamento. O Tribunal do Júri tem um procedimento próprio, diferente … Read More

Leia mais sobre Direito Criminal Tentativa de Homicídio: quando é considerada crime e como funciona o julgamento Em muitas situações de agressão grave, a acusação não é feita por lesão corporal, mas sim por tentativa de homicídio, o que gera grande preocupação na pessoa acusada e em sua família. A diferença entre esses crimes é … Read More

Leia mais sobre Direito Criminal Homicídio Qualificado: o que significa e por que a pena é muito maior? Em processos de homicídio, é comum que a denúncia traga a expressão “homicídio qualificado”, o que costuma causar ainda mais preocupação na família do acusado. Isso acontece porque o homicídio qualificado é considerado uma forma mais grave … Read More

Leia mais sobre Direito Criminal em Curitiba Homicídio Doloso x Homicídio Culposo: qual a diferença e por que isso muda todo o processo? Quando ocorre uma morte, nem todo caso é tratado da mesma forma pela Justiça.Uma das primeiras e mais importantes definições jurídicas é saber se o fato será considerado homicídio doloso ou homicídio … Read More

Leia mais sobre Direito Criminal em Curitiba O que é homicídio no Direito Penal? Entenda os tipos e as diferenças: O crime de homicídio é um dos mais graves previstos na legislação brasileira e envolve a morte de uma pessoa causada por outra. Por essa razão, os processos de homicídio são julgados pelo Tribunal do … Read More

Leia mais sobre Direito Criminal em Curitiba Violência Doméstica e Lei Maria da Penha: o que acontece após a denúncia e se é possível desistir Casos de violência doméstica geram muitas dúvidas, tanto para a vítima quanto para a pessoa acusada.É comum ouvir perguntas como: A Lei Maria da Penha foi criada justamente para proteger … Read More

Leia mais sobre Direito Criminal No universo do Direito Penal, é essencial compreender as várias classificações dos crimes, pois elas influenciam diretamente na tipificação penal, nas penas aplicadas e nas estratégias de defesa de um advogado criminalista. Cada tipo de crime tem características próprias, que determinam a forma de atuação do agente e a gravidade … Read More

Leia mais sobre Direito Criminal O crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal Brasileiro, é caracterizado pela obtenção de vantagem indevida em prejuízo alheio, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento. Com a evolução da tecnologia e a constante adaptação dos criminosos, surgem novas modalidades desse crime que merecem atenção. 1. … Read More