Leia mais sobre Direito Criminal Audiência de Custódia: o que é, quando acontece e o que pode acontecer com o preso Quando uma pessoa é presa em flagrante, é comum que a família fique desesperada e cheia de dúvidas: vai soltar? vai responder preso? precisa de advogado? A audiência de custódia é justamente o momento … Read More
Algumas pessoas entram em contato com o escritório pois foram intimadas a comparecer em uma Audiência Preliminar no Juizado Especial Criminal. Na maioria das vezes ficam extremamente preocupadas, imaginando que pode ocorrer uma prisão. Contudo, cumpre esclarecer que este ato é muito parecido com uma audiência de conciliação, com isso, dificilmente (para não dizer nunca) … Read More
Advogado para Estelionato em Curitiba: defesa e orientação para acusados e vítimas O crime de estelionato é um dos mais comuns no Brasil e pode ocorrer de diversas formas, especialmente em golpes envolvendo transferências bancárias, compras online, contratos e falsas promessas. Tanto quem é acusado de estelionato quanto quem foi vítima de um golpe deve … Read More
Leia mais sobre Direito Criminal Diferença entre Furto e Roubo: entenda de forma simples Os termos furto e roubo são frequentemente usados de forma equivocada fora do meio jurídico. Embora ambos sejam crimes contra o patrimônio — ou seja, envolvam a subtração de bens alheios — a principal diferença está na forma como essa subtração … Read More
Leia mais sobre Direito Criminal Você sabe o que é a Legítima Defesa e os limites para não haver Excesso de Defesa? O Art. 23 do Código Penal dispõe que não há crime quando o indivíduo pratica o fato: I – em estado de necessidade; II – em legítima defesa; III – em estrito cumprimento … Read More
Leia mais sobre direito criminal Entender a lei pode ser desafiador, mas é crucial saber que alegar não conhecer as regras não nos isenta das consequências. De acordo com o Código Penal brasileiro, o desconhecimento da lei não é uma desculpa válida, o que significa que todos são responsáveis por cumprir as leis, independentemente de … Read More
Leia mais sobre Direito Criminal Nas últimas décadas, os crimes de corrupção tornaram-se muito conhecido por todos os cidadãos, não é a toa que ganhou uma Lei especialmente para o combate à corrupção. No Código Penal os crimes de corrupção encontram-se no Título XI CRIMES CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, podendo serem praticados por funcionário público ou … Read More
Leia mais sobre Direito Civil A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ilícita a prova extraída de acesso aos dados do celular apreendido por ocasião da prisão em flagrante, quando ausente ordem judicial específica. Leia mais sobre Direito Civil
Leia mais sobre direito criminal Segundo o art. 131 da Lei de Execuções Penais – LEP, o juiz da vara de execuções penais é o responsável pela concessão de benefícios no cumprimento definitivo da pena e este poderá conceder livramento condicional quando presentes os requisitos do art. 83 do Código Penal, ao condenado em pena … Read More
Leia mais sobre Direito Criminal Tornozeleira Eletrônica: quando é aplicada, o que significa e se é possível pedir a retirada O uso de tornozeleira eletrônica gera muitas dúvidas e angústias em quem está cumprindo essa medida e em seus familiares.É comum surgirem perguntas como: A tornozeleira é uma forma de monitoramento imposta pela Justiça em … Read More
