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Audiência de Custódia: o que é, quando acontece e o que pode acontecer com o preso
Quando uma pessoa é presa em flagrante, é comum que a família fique desesperada e cheia de dúvidas: vai soltar? vai responder preso? precisa de advogado?
A audiência de custódia é justamente o momento em que o juiz vai analisar a situação da prisão e decidir se a pessoa continuará presa ou se poderá responder ao processo em liberdade.
Entender como essa audiência funciona é essencial para saber quais são os próximos passos e por que a presença de um advogado criminalista faz tanta diferença nesse momento.
O que é audiência de custódia?
A audiência de custódia é a apresentação da pessoa presa a um juiz em até 24 horas após a prisão em flagrante, para que seja analisado:
- se a prisão foi legal,
- se houve abuso ou violência policial,
- se a pessoa pode responder ao processo em liberdade,
- ou se a prisão deve ser convertida em prisão preventiva.
Além do juiz, participam da audiência:
- o Ministério Público,
- o advogado do preso ou a Defensoria Pública.
É um momento decisivo, pois pode definir se a pessoa vai para casa ou para o presídio.
O que o juiz pode decidir na audiência de custódia?
Na audiência de custódia, existem basicamente três possibilidades:
✅ 1. Liberdade provisória com ou sem fiança
O juiz pode entender que a pessoa pode responder ao processo em liberdade, mediante pagamento de fiança ou não e pode ser concedida com ou sem medidas cautelares, como:
- comparecimento periódico em juízo,
- proibição de contato com determinadas pessoas,
- restrições de deslocamento,
- uso de tornozeleira eletrônica.
⚠️ 2. Aplicação de medidas cautelares
Mesmo liberando a pessoa, o juiz pode impor regras que devem ser cumpridas. O descumprimento pode gerar nova prisão.
❌ 3. Conversão da prisão em preventiva
Se o juiz entender que há risco para a investigação, para a vítima ou para a sociedade, pode determinar que a pessoa permaneça presa preventivamente.
Por isso, a audiência de custódia é um dos momentos mais importantes de todo o processo penal.
Precisa de advogado na audiência de custódia?
Sim. Embora a Defensoria Pública possa atuar quando não há advogado particular, a presença de um advogado criminalista de confiança da família permite:
- analisar previamente o auto de prisão em flagrante,
- identificar ilegalidades na prisão,
- apresentar argumentos técnicos ao juiz,
- demonstrar vínculos familiares, trabalho e residência,
- pedir medidas menos gravosas que a prisão.
Muitas decisões são tomadas com base no que é apresentado nesse momento. Por isso, a atuação rápida e estratégica do advogado pode ser determinante para evitar a manutenção da prisão.
O preso pode falar durante a audiência?
Sim, mas é importante entender que:
- o preso não é obrigado a responder perguntas,
- ele tem o direito constitucional de permanecer em silêncio,
- tudo o que for dito pode ser utilizado no processo.
Por isso, o ideal é que a pessoa seja orientada por advogado antes da audiência, para saber exatamente como se portar e quais informações são realmente necessárias.
A audiência de custódia garante que a pessoa será solta?
Não. A audiência não garante liberdade automática.
Ela serve para o juiz avaliar o caso concreto.
A decisão depende de fatores como:
- tipo de crime,
- existência de antecedentes,
- circunstâncias da prisão,
- risco de fuga,
- risco para vítimas ou para o processo.
No entanto, uma defesa bem estruturada aumenta significativamente as chances de aplicação de medidas menos graves do que a prisão.
Como agimos em casos de audiência de custódia em Curitiba
Nosso escritório atua em casos de prisão em flagrante e audiência de custódia com:
- atendimento imediato à família,
- análise do auto de prisão em flagrante,
- orientação direta ao preso, quando possível,
- atuação técnica na audiência,
- pedidos de liberdade provisória ou medidas alternativas,
- acompanhamento após a decisão judicial.
Sabemos que esse é um momento de extrema tensão para a família, por isso trabalhamos com agilidade, técnica e comunicação clara sobre o que pode acontecer em cada etapa.
Conclusão
A audiência de custódia é o primeiro grande momento de decisão após a prisão em flagrante. É nela que o juiz define se a pessoa continuará presa ou poderá responder em liberdade.
Ter um advogado criminalista atuando desde esse início é fundamental para garantir que os direitos sejam respeitados e que todas as possibilidades legais sejam apresentadas ao juiz.
Se você ou um familiar passou por uma prisão em flagrante em Curitiba ou região, buscar orientação jurídica imediata é essencial.
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